Requerimento nº 628 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

628

Data de Apresentação

03/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DIANTE DA SITUAÇÃO DE NEGATIVAS RESPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO BERNARDES, NO JARDIM DIAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA MENCIONADA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
    A ALTA VELOCIDADE POR PARTE DOS MOTORISTAS NAS AVENIDAS DE MARINGÁ É UM PROBLEMA RECORRENTE ENFRENTADO PELOS PEDESTRES. COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES, UTILIZAM-SE MEIOS ALTERNATIVOS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS. QUEBRA-MOLAS E FAIXAS ELEVADAS SÃO ALTERNATIVAS, PORÉM A SUA INSTALAÇÃO É REGIDA PELAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, E, MUITAS VEZES, MESMO COM OS PEDIDOS DA POPULAÇÃO, ESTES NÃO PODEM SER INSTALADOS.
    O REDUTOR DE VELOCIDADE É INSTALADO EM LOCAL DEFINIDO E EM CARÁTER PERMANENTE, COMPOSTO POR SENSORES DE SUPERFÍCIE INSTALADOS NO PAVIMENTO DA VIA. É INDICADO PARA CASOS DE VELOCIDADE REGULAMENTADA BAIXA, DE 30 À 40 KM/H. QUANDO OS VEÍCULOS PASSAM PELOS SENSORES INSTALADOS NA PISTA, A LOMBADA CALCULA SUA VELOCIDADE E A INDICA NO VISOR. TODA VEZ QUE O LIMITE DE VELOCIDADE É EXCEDIDO, O APARELHO REGISTRA A IMAGEM DO VEÍCULO GERANDO O AUTO DE INFRAÇÃO. EXISTEM EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO INMETRO, ATENDENDO PLENAMENTE A LEGISLAÇÃO E OS RIGOROSOS TESTES DE AFERIÇÃO.
    ALGUMAS CARACTERÍSTICAS/BENEFÍCIOS:
    - REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE ACIDENTES EM PONTOS COM GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES;
    - REDUÇÃO EXPRESSIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS EM EXCESSO DE VELOCIDADE;
    - FORNECE RELATÓRIOS DIÁRIOS DO FLUXO DE VEÍCULOS POR PONTO DE FISCALIZAÇÃO;
    - POSSIBILITAM QUE OS DADOS COLETADOS SEJAM ENCAMINHADOS ONLINE;
    - FISCALIZA VEÍCULOS NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO;
    - OPERA ININTERRUPTAMENTE 24 HORAS (PODENDO OPERAR EM HORÁRIO PROGRAMADO);
    - SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOTURNA INFRAVERMELHA (INVISÍVEL);
    - REGISTRA AUTOMATICAMENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COM A FOTOGRAFIA ELETRÔNICA DO VEÍCULO;
    - INTEGRAÇÃO TOTAL COM SISTEMA DE MULTAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Maio de 2022