Requerimento nº 458 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
458
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RETORNO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS E DA QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS DIARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS MOLDES ANTERIORES AOS DECRETOS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, QUE RESTRINGIAM O ATENDIMENTO NORMAL, TENDO EM VISTA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE AINDA CONTINUAM TRABALHANDO COM RESTRIÇÕES DE QUANTIDADE DE PACIENTES E EM HORÁRIOS EXCLUSIVOS, O QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação