Requerimento nº 420 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
420
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, LOCALIZADO NA VILA PROGRESSO, SEJAM DESCENTRALIZADOS E NO LOCAL FUNCIONEM SERVIÇOS MULTISETORIAIS, MULTIDISCIPLINARES, INTEGRADOS COMO OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESGATE E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, OFERTANDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação