Requerimento nº 184 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
184
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAN, DESTINADAS À EXIBIÇÃO DOS ANIMAIS RECOLHIDOS PELA DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação