Requerimento nº 48 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

48

Data de Apresentação

21/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CLÍNICA DO BEM-ESTAR ANIMAL, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAL A MÉDIA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS MENSALMENTE;

    2 - QUAL A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DO CANIL;

    3 - COMO É FEITO O CONTROLE DOS ATENDIMENTOS;

    4 - QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES MENSAIS DE CACHORROS E GATOS DO PÚBLICO DE BAIXA RENDA E SE ESSES PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS APENAS EM ANIMAIS SEM RAÇA DEFINIDA;

    5 - QUAL O NÚMERO ATUAL DE FUNCIONÁRIOS DA CLÍNICA;

    6 - ONDE ESTÁ ESTACIONADO O ÔNIBUS UTILIZADO PELA POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL;

    7 - QUAL O DESTINO DOS FUNDOS ARRECADADOS ATRAVÉS DO PAGAMENTO DAS MULTAS PECUNIÁRIAS POR INFRAÇÃO A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2021