Requerimento nº 819 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL – 156, O QUANTO SEGUE:

1 – QUAL É O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CADA CANAL DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO À COMUNIDADE;

2 – SE A OUVIDORIA MUNICIPAL FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO, POR EXEMPLO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS SERVIDORES ATUAM NO ÓRGÃO NESTAS OCASIÕES;

3 – NESTE PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, COMO A OUVIDORIA MUNICIPAL TEM ATUADO PARA O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS À AGLOMERAÇÃO INDEVIDA DE PESSOAS OU À EXECUÇÃO DE FESTAS CLANDESTINAS;

4 – QUANTAS DENÚNCIAS FORAM RECEBIDAS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 18H DO DIA 26 DE JUNHO E AS 23H59 DO DIA 28 DO MESMO MÊS.