Requerimento nº 708 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
708
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DESAFOGAR O SISTEMA DE SAÚDE, CUJOS RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS TÊM PRAZO DE VALIDADE DE 30/90 DIAS OU, CONFORME O MEDICAMENTO, NO CASO DE ANTIBIÓTICOS, POR EXEMPLO, A VALIDADE É DE 10 (DEZ) DIAS, E RELATIVO AOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, QUAL É O TRATAMENTO QUE TEM SIDO DADO PARA ESSES PACIENTES QUE NECESSITAM DAS MEDICAÇÕES DE USO CONTÍNUO E QUE NÃO CONSEGUEM REAGENDAR CONSULTAS EM TEMPO HÁBIL PARA CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS.
Indexação
Observação