Requerimento nº 708 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

708

Data de Apresentação

04/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DESAFOGAR O SISTEMA DE SAÚDE, CUJOS RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS TÊM PRAZO DE VALIDADE DE 30/90 DIAS OU, CONFORME O MEDICAMENTO, NO CASO DE ANTIBIÓTICOS, POR EXEMPLO, A VALIDADE É DE 10 (DEZ) DIAS, E RELATIVO AOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, QUAL É O TRATAMENTO QUE TEM SIDO DADO PARA ESSES PACIENTES QUE NECESSITAM DAS MEDICAÇÕES DE USO CONTÍNUO E QUE NÃO CONSEGUEM REAGENDAR CONSULTAS EM TEMPO HÁBIL PARA CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2020