Requerimento nº 709 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
709
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL N. 79, 81, 87 E 93 DE 2020, DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O QUANTO SEGUE:
1 – OS ITENS ADQUIRIDOS POR MEIO DAS REFERIDAS DISPENSAS REALMENTE NÃO FORAM ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONTRATADAS ATÉ O DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO OU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO ESTÁ DESATUALIZADO;
2 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S A MUNICIPALIDADE POSSUI EM ESTOQUE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E QUANTIDADE;
3 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S EM ESTOQUE EM CADA UNIDADE DE SAÚDE (UPA’S, UBS’S E HOSPITAL MUNICIPAL);
4 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE CADA TIPO DE EPI EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DESDE O DIA 20/03/2020 ATÉ A PRESENTE DATA;
5 – ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ENTRADAS NO ALMOXARIFADO E DAS TRANSFERÊNCIAS DOS EPI’S PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, CONTENDO A DATA DO ENVIO, DESCRIÇÃO DO EPI E QUANTIDADE.
1 – OS ITENS ADQUIRIDOS POR MEIO DAS REFERIDAS DISPENSAS REALMENTE NÃO FORAM ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONTRATADAS ATÉ O DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO OU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO ESTÁ DESATUALIZADO;
2 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S A MUNICIPALIDADE POSSUI EM ESTOQUE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E QUANTIDADE;
3 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S EM ESTOQUE EM CADA UNIDADE DE SAÚDE (UPA’S, UBS’S E HOSPITAL MUNICIPAL);
4 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE CADA TIPO DE EPI EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DESDE O DIA 20/03/2020 ATÉ A PRESENTE DATA;
5 – ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ENTRADAS NO ALMOXARIFADO E DAS TRANSFERÊNCIAS DOS EPI’S PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, CONTENDO A DATA DO ENVIO, DESCRIÇÃO DO EPI E QUANTIDADE.
Indexação
Observação