Requerimento nº 709 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

709

Data de Apresentação

04/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL N. 79, 81, 87 E 93 DE 2020, DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O QUANTO SEGUE:

    1 – OS ITENS ADQUIRIDOS POR MEIO DAS REFERIDAS DISPENSAS REALMENTE NÃO FORAM ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONTRATADAS ATÉ O DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO OU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO ESTÁ DESATUALIZADO;

    2 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S A MUNICIPALIDADE POSSUI EM ESTOQUE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E QUANTIDADE;

    3 – QUAL A QUANTIDADE DE EPI’S EM ESTOQUE EM CADA UNIDADE DE SAÚDE (UPA’S, UBS’S E HOSPITAL MUNICIPAL);

    4 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE CADA TIPO DE EPI EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DESDE O DIA 20/03/2020 ATÉ A PRESENTE DATA;

    5 – ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ENTRADAS NO ALMOXARIFADO E DAS TRANSFERÊNCIAS DOS EPI’S PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, CONTENDO A DATA DO ENVIO, DESCRIÇÃO DO EPI E QUANTIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2020