Requerimento nº 1928 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1928
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRABALHO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, REFERENTE ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS SOBRE OS ATERROS SANITÁRIOS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL A PREVISÃO PARA A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM FUNCIONAMENTO;
2 - SE EXISTE UM ESTUDO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS EM MARINGÁ;
3 - COMO ESTÁ O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS EM MARINGÁ;
4 - SE HÁ UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SOBRE A QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DE RELATÓRIO DOS TERMOS DE CUMPRIMENTO.
1 - QUAL A PREVISÃO PARA A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM FUNCIONAMENTO;
2 - SE EXISTE UM ESTUDO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS EM MARINGÁ;
3 - COMO ESTÁ O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS EM MARINGÁ;
4 - SE HÁ UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SOBRE A QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DE RELATÓRIO DOS TERMOS DE CUMPRIMENTO.
Indexação
Observação