Requerimento nº 1921 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1921
Data de Apresentação
06/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA I, O QUANTO SEGUE:
1) LAUDO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE O AMBIENTE E SUA SEGURANÇA;
2) LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PELA UNIDADE;
3) LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL - LIP, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DA MARQUISE E DA ESTRUTURA DA UNIDADE.
SALIENTA-SE QUE, CONSOANTE PODE SE OBSERVAR DAS FOTOS ANEXAS, HÁ SÉRIO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DA UNIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
1) LAUDO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE O AMBIENTE E SUA SEGURANÇA;
2) LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PELA UNIDADE;
3) LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL - LIP, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DA MARQUISE E DA ESTRUTURA DA UNIDADE.
SALIENTA-SE QUE, CONSOANTE PODE SE OBSERVAR DAS FOTOS ANEXAS, HÁ SÉRIO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DA UNIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
Indexação
Observação