Requerimento nº 1780 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1780
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS CONTRIBUINTES MARINGAENSES, O QUANTO SEGUE:
1 - SE A ANÁLISE DA ÁGUA DE CONSUMO DOMÉSTICO EM MARINGÁ É REALIZADA APENAS PELA SANEPAR OU SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAMBÉM FAZ ANÁLISES PERIÓDICAS E, AINDA, CASO TAIS ANÁLISES NÃO SEJAM FEITAS ATUALMENTE, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM EXECUTADAS, TENDO EM VISTA, SOBRETUDO, A GRAVIDADE QUE O CONSUMO DE IMPUREZAS QUE PODEM CONTAMINAR A ÁGUA, TAIS COMO AGENTES QUÍMICOS OU MESMO PLÁSTICOS, REPRESENTA PARA A SAÚDE PÚBLICA;
2 - QUAL É O GRAU DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, VERIFICADO NA ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECE O MUNICÍPIO;
3 - QUAIS SÃO OS CONTAMINANTES ENCONTRADOS NA ÁGUA DA CIDADE, BEM COMO SE HÁ PRESENÇA DE AGROTÓXICOS OU PLÁSTICO NAS AMOSTRAS;
4 - SE OS MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE OU SUBTERRÂNEOS UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS CONTRIBUINTES SÃO ANALISADOS E COM QUE FREQUÊNCIA;
5 - SENDO CONSTATADA A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA, QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TÊM TOMADO;
6 - ENVIE CÓPIAS DAS ANÁLISES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
1 - SE A ANÁLISE DA ÁGUA DE CONSUMO DOMÉSTICO EM MARINGÁ É REALIZADA APENAS PELA SANEPAR OU SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAMBÉM FAZ ANÁLISES PERIÓDICAS E, AINDA, CASO TAIS ANÁLISES NÃO SEJAM FEITAS ATUALMENTE, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM EXECUTADAS, TENDO EM VISTA, SOBRETUDO, A GRAVIDADE QUE O CONSUMO DE IMPUREZAS QUE PODEM CONTAMINAR A ÁGUA, TAIS COMO AGENTES QUÍMICOS OU MESMO PLÁSTICOS, REPRESENTA PARA A SAÚDE PÚBLICA;
2 - QUAL É O GRAU DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, VERIFICADO NA ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECE O MUNICÍPIO;
3 - QUAIS SÃO OS CONTAMINANTES ENCONTRADOS NA ÁGUA DA CIDADE, BEM COMO SE HÁ PRESENÇA DE AGROTÓXICOS OU PLÁSTICO NAS AMOSTRAS;
4 - SE OS MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE OU SUBTERRÂNEOS UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS CONTRIBUINTES SÃO ANALISADOS E COM QUE FREQUÊNCIA;
5 - SENDO CONSTATADA A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA, QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TÊM TOMADO;
6 - ENVIE CÓPIAS DAS ANÁLISES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Indexação
Observação