Requerimento nº 1780 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1780

Data de Apresentação

09/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS CONTRIBUINTES MARINGAENSES, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE A ANÁLISE DA ÁGUA DE CONSUMO DOMÉSTICO EM MARINGÁ É REALIZADA APENAS PELA SANEPAR OU SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAMBÉM FAZ ANÁLISES PERIÓDICAS E, AINDA, CASO TAIS ANÁLISES NÃO SEJAM FEITAS ATUALMENTE, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM EXECUTADAS, TENDO EM VISTA, SOBRETUDO, A GRAVIDADE QUE O CONSUMO DE IMPUREZAS QUE PODEM CONTAMINAR A ÁGUA, TAIS COMO AGENTES QUÍMICOS OU MESMO PLÁSTICOS, REPRESENTA PARA A SAÚDE PÚBLICA;

    2 - QUAL É O GRAU DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, VERIFICADO NA ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECE O MUNICÍPIO;

    3 - QUAIS SÃO OS CONTAMINANTES ENCONTRADOS NA ÁGUA DA CIDADE, BEM COMO SE HÁ PRESENÇA DE AGROTÓXICOS OU PLÁSTICO NAS AMOSTRAS;

    4 - SE OS MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE OU SUBTERRÂNEOS UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS CONTRIBUINTES SÃO ANALISADOS E COM QUE FREQUÊNCIA;

    5 - SENDO CONSTATADA A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA, QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TÊM TOMADO;

    6 - ENVIE CÓPIAS DAS ANÁLISES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Outubro de 2019