Requerimento nº 1796 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1796
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SR. GUTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, RELATIVAMENTE AOS EMPENHOS ANUNCIADOS COMO CONTINGENCIADOS E QUE CONSTAVAM DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE INVESTIMENTOS A SEREM PROMOVIDOS NA REGIÃO DE MARINGÁ, CONSIDERANDO A ELEVADA IMPORTÂNCIA DE TAIS RECURSOS PARA QUE SE PROSSIGAM AS OBRAS QUE DELES DEPENDEM E PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E TAMBÉM DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, E CONSIDERANDO, AINDA, AS CONTÍNUAS COBRANÇAS EXPRESSAS POR LIDERANÇAS POLÍTICAS E EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – SE OS REFERIDOS RECURSOS DE FATO FORAM CONTINGENCIADOS OU FORAM SUSPENSOS;
2 – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS QUE DEPENDEM DOS RECURSOS CONTINGENCIADOS;
3 – SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS A SEGUIR RELACIONADAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM RALAÇÃO A CADA UMA DELAS: 1 – HOSPITAL DA CRIANÇA; 2 – VIADUTO DO SHOPPING CATUAÍ; 3 – TRINCHEIRA DO DISTRITO DE IGUATEMI; 4 – DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MARINGÁ/IGUARAÇU (PR-317); 5 – TECPAR: FÁBRICA DE MEDICAMENTOS; 6 – HOTEL BANDEIRANTES – DESAPROPRIAÇÃO; 7 – CONDOMÍNIO DO IDOSO; 8 – OBRAS DA UEM (CONCLUSÃO DE OBRAS PARADAS); 9 – CUSTEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UEM (HUM); 10 – REFORMAS DE ESCOLAS ESTADUAIS; 11 – RECAPE DE RUAS E AVENIDAS; 12 – RECUPERAÇÃO DO CONTORNO SUL.
1 – SE OS REFERIDOS RECURSOS DE FATO FORAM CONTINGENCIADOS OU FORAM SUSPENSOS;
2 – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS QUE DEPENDEM DOS RECURSOS CONTINGENCIADOS;
3 – SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS A SEGUIR RELACIONADAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM RALAÇÃO A CADA UMA DELAS: 1 – HOSPITAL DA CRIANÇA; 2 – VIADUTO DO SHOPPING CATUAÍ; 3 – TRINCHEIRA DO DISTRITO DE IGUATEMI; 4 – DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MARINGÁ/IGUARAÇU (PR-317); 5 – TECPAR: FÁBRICA DE MEDICAMENTOS; 6 – HOTEL BANDEIRANTES – DESAPROPRIAÇÃO; 7 – CONDOMÍNIO DO IDOSO; 8 – OBRAS DA UEM (CONCLUSÃO DE OBRAS PARADAS); 9 – CUSTEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UEM (HUM); 10 – REFORMAS DE ESCOLAS ESTADUAIS; 11 – RECAPE DE RUAS E AVENIDAS; 12 – RECUPERAÇÃO DO CONTORNO SUL.
Indexação
Observação