Requerimento nº 1796 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1796

Data de Apresentação

14/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXMO. SR. GUTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, RELATIVAMENTE AOS EMPENHOS ANUNCIADOS COMO CONTINGENCIADOS E QUE CONSTAVAM DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE INVESTIMENTOS A SEREM PROMOVIDOS NA REGIÃO DE MARINGÁ, CONSIDERANDO A ELEVADA IMPORTÂNCIA DE TAIS RECURSOS PARA QUE SE PROSSIGAM AS OBRAS QUE DELES DEPENDEM E PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E TAMBÉM DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, E CONSIDERANDO, AINDA, AS CONTÍNUAS COBRANÇAS EXPRESSAS POR LIDERANÇAS POLÍTICAS E EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE OS REFERIDOS RECURSOS DE FATO FORAM CONTINGENCIADOS OU FORAM SUSPENSOS;

    2 – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS QUE DEPENDEM DOS RECURSOS CONTINGENCIADOS;

    3 – SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS A SEGUIR RELACIONADAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM RALAÇÃO A CADA UMA DELAS: 1 – HOSPITAL DA CRIANÇA; 2 – VIADUTO DO SHOPPING CATUAÍ; 3 – TRINCHEIRA DO DISTRITO DE IGUATEMI; 4 – DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MARINGÁ/IGUARAÇU (PR-317); 5 – TECPAR: FÁBRICA DE MEDICAMENTOS; 6 – HOTEL BANDEIRANTES – DESAPROPRIAÇÃO; 7 – CONDOMÍNIO DO IDOSO; 8 – OBRAS DA UEM (CONCLUSÃO DE OBRAS PARADAS); 9 – CUSTEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UEM (HUM); 10 – REFORMAS DE ESCOLAS ESTADUAIS; 11 – RECAPE DE RUAS E AVENIDAS; 12 – RECUPERAÇÃO DO CONTORNO SUL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2019