Requerimento nº 1546 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1546

Data de Apresentação

02/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS - BOSQUE II, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DE MARINGÁ, HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/TURISMO/?COD=ATRATIVOS-TURISTICOS/32, CONSIDERADO UMA FLORESTA URBANA E DECLARADO POR LEI MUNICIPAL N. 1556/82, COMO "ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL", E QUE ABRANGE 59 HECTARES E REPRESENTA 17,9% DA ÁREA TOTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CLEÓPATRA.

    ESTÁ LOCALIZADO EM ANEL CENTRAL DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARINGÁ, NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ E MESMO DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO, O PARQUE É FECHADO À VISITAÇÃO PÚBLICA.

    CONTA COM 3,3 QUILÔMETROS DE PISTA DE CAMINHADA EM SEU ENTORNO, ONDE FORAM INSTALADOS 128 POSTES ORNAMENTAIS E LUMINÁRIAS. PRATICANTES DE ESPORTE E EXERCÍCIOS FÍSICOS DISPÕEM DE MAIS SEGURANÇA E CONFORTO EM ATIVIDADES NOTURNAS NO LOCAL.

    POR TAL RAZÃO, DECLINE O QUANTO SEGUE:

    1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO REFERIDO PARQUE;

    2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO ENTORNO DAQUELE LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER;

    3 - COMO É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020