Requerimento nº 1121 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1121
Data de Apresentação
26/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O LAUDO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE INSALUBRE JÁ FOI PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA OS CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL E AUXILIAR OPERACIONAL LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação