Requerimento nº 922 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
922
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, EXECUTADO PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A MAIO DE 2019, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL FOI O NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA NO PERÍODO EM QUESTÃO, DECLINANDO A QUANTIDADE DE BOLSAS INDIVIDUALIZADAS, MÊS A MÊS, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DE CADA UMA DELAS;
2 – QUAIS SÃO OS CURSOS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM QUE ESTIVERAM OU ESTÃO MATRICULADOS OS ALUNOS QUE FIZERAM JUS AO RECEBIMENTO DESSAS BOLSAS NO PERÍODO DESCRITO;
3 – QUAL FOI O VALOR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, AINDA QUE MEDIANTE COMPENSAÇÃO OU "ENCONTRO DE CONTAS", DE CADA UMA DESSAS BOLSAS, MENSALMENTE, BEM COMO QUAL FOI O VALOR TOTAL DESTINADO A CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MÊS A MÊS, NO PERÍODO REFERIDO.
1 – QUAL FOI O NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA NO PERÍODO EM QUESTÃO, DECLINANDO A QUANTIDADE DE BOLSAS INDIVIDUALIZADAS, MÊS A MÊS, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DE CADA UMA DELAS;
2 – QUAIS SÃO OS CURSOS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM QUE ESTIVERAM OU ESTÃO MATRICULADOS OS ALUNOS QUE FIZERAM JUS AO RECEBIMENTO DESSAS BOLSAS NO PERÍODO DESCRITO;
3 – QUAL FOI O VALOR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, AINDA QUE MEDIANTE COMPENSAÇÃO OU "ENCONTRO DE CONTAS", DE CADA UMA DESSAS BOLSAS, MENSALMENTE, BEM COMO QUAL FOI O VALOR TOTAL DESTINADO A CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MÊS A MÊS, NO PERÍODO REFERIDO.
Indexação
Observação