Requerimento nº 803 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
803
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS SÃO OS VALORES TOTAIS E POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPASSADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
2 - QUAL SÃO OS CRITÉRIOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO;
3 - COMO A MUNICIPALIDADE INVESTE NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E BÁSICA DO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR APLICADO.
1 - QUAIS SÃO OS VALORES TOTAIS E POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPASSADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
2 - QUAL SÃO OS CRITÉRIOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO;
3 - COMO A MUNICIPALIDADE INVESTE NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E BÁSICA DO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR APLICADO.
Indexação
Observação