Requerimento nº 808 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

808

Data de Apresentação

08/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS QUE DÃO ATENDIMENTO EM SALAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE HÁ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE CURSOS DE CONTENÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, PORTADORES DE TRANSTORNOS, DISFUNÇÕES OU DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS;

    2 - SE HÁ, DA MESMA FORMA, CURSO DE INSTRUÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO TANTO DOS ALUNOS ACIMA DESCRITOS, COMO PARA OS DEMAIS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;

    3 - SE OCORREM CURSOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES NATURAIS OU DE OUTRAS ORIGENS E SE HÁ RECICLAGEM PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ALI ADQUIRIDOS;

    4 - SE TAIS CURSOS EXISTEM, QUE SEJA INFORMADO COMO, ONDE E QUANDO ESSES CURSOS SÃO MINISTRADOS, PARA QUAL PÚBLICO E COM QUE FREQÜÊNCIA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Junho de 2019