Requerimento nº 808 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
808
Data de Apresentação
08/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS QUE DÃO ATENDIMENTO EM SALAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE CURSOS DE CONTENÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, PORTADORES DE TRANSTORNOS, DISFUNÇÕES OU DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS;
2 - SE HÁ, DA MESMA FORMA, CURSO DE INSTRUÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO TANTO DOS ALUNOS ACIMA DESCRITOS, COMO PARA OS DEMAIS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
3 - SE OCORREM CURSOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES NATURAIS OU DE OUTRAS ORIGENS E SE HÁ RECICLAGEM PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ALI ADQUIRIDOS;
4 - SE TAIS CURSOS EXISTEM, QUE SEJA INFORMADO COMO, ONDE E QUANDO ESSES CURSOS SÃO MINISTRADOS, PARA QUAL PÚBLICO E COM QUE FREQÜÊNCIA.
1 - SE HÁ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE CURSOS DE CONTENÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, PORTADORES DE TRANSTORNOS, DISFUNÇÕES OU DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS;
2 - SE HÁ, DA MESMA FORMA, CURSO DE INSTRUÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO TANTO DOS ALUNOS ACIMA DESCRITOS, COMO PARA OS DEMAIS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
3 - SE OCORREM CURSOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES NATURAIS OU DE OUTRAS ORIGENS E SE HÁ RECICLAGEM PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ALI ADQUIRIDOS;
4 - SE TAIS CURSOS EXISTEM, QUE SEJA INFORMADO COMO, ONDE E QUANDO ESSES CURSOS SÃO MINISTRADOS, PARA QUAL PÚBLICO E COM QUE FREQÜÊNCIA.
Indexação
Observação