Requerimento nº 967 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
967
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÀS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO PRATICADAS NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE HOUVE REDUÇÃO DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO VALOR DO PIS-COFINS INCIDENTE SOBRE O LITRO DO ÓLEO DIESEL, CONFORME VEICULADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2018.
Indexação
Observação