Requerimento nº 658 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
658
Data de Apresentação
03/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO (COLETA SELETIVA), O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O PROTOCOLO DE PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DOS "SACOS VERDES" QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES PARA A POPULAÇÃO;
2 - QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PRÉDIOS QUE APRESENTAM CONTÊINERES ESPECÍFICOS PARA O LIXO RECICLÁVEL;
3 - QUANDO OS "SACOS VERDES" SÃO RASGADOS POR CATADORES, A COLETA É REALIZADA DA MESMA FORMA;
4 - CASO A QUANTIDADE DE "SACOS VERDES" ENTREGUES NÃO SEJA SUFICIENTE PARA ACOMODAR TODO O LIXO RECICLÁVEL DE UMA RESIDÊNCIA, QUAL O PROCEDIMENTO O CIDADÃO DEVE ADOTAR E SE O LIXO RECICLÁVEL EXCEDENTE SERÁ RECOLHIDO NESTE CASO;
5 - EM RELAÇÃO A MATERIAIS DE VIDRO, OS MESMOS DEVEM SER ACOMODADOS NO MESMO "SACO VERDE" OU DEVEM SER ADOTADOS OUTROS PROCEDIMENTOS.
1 - QUAL O PROTOCOLO DE PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DOS "SACOS VERDES" QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES PARA A POPULAÇÃO;
2 - QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PRÉDIOS QUE APRESENTAM CONTÊINERES ESPECÍFICOS PARA O LIXO RECICLÁVEL;
3 - QUANDO OS "SACOS VERDES" SÃO RASGADOS POR CATADORES, A COLETA É REALIZADA DA MESMA FORMA;
4 - CASO A QUANTIDADE DE "SACOS VERDES" ENTREGUES NÃO SEJA SUFICIENTE PARA ACOMODAR TODO O LIXO RECICLÁVEL DE UMA RESIDÊNCIA, QUAL O PROCEDIMENTO O CIDADÃO DEVE ADOTAR E SE O LIXO RECICLÁVEL EXCEDENTE SERÁ RECOLHIDO NESTE CASO;
5 - EM RELAÇÃO A MATERIAIS DE VIDRO, OS MESMOS DEVEM SER ACOMODADOS NO MESMO "SACO VERDE" OU DEVEM SER ADOTADOS OUTROS PROCEDIMENTOS.
Indexação
Observação