Requerimento nº 350 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

350

Data de Apresentação

16/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DO SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE TERIA HAVIDO A PROIBIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZAREM SUAS REFEIÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE REALMENTE HOUVE TAL PROIBIÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUEM PARTIU A ORDEM;

    2 - SE OS SERVIDORES REALIZAVAM AS REFEIÇÕES NAS UNIDADES, QUANTOS ERAM BENEFICIADOS;

    3 - QUANTAS REFEIÇÕES ERAM REALIZADAS NAS UNIDADES E QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DISSO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

    4 - QUAIS MOTIVOS LEVARAM A ATUAL GESTÃO A REALIZAR SOMENTE AGORA O CORTE DAS REFERIDAS REFEIÇÕES, SE ESSE FATO JÁ OCORRIA;

    5 - SE HAVIA ALGUMA PADRONIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ERA A REFERIDA PADRONIZAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HAVERÁ PADRONIZAÇÃO A PARTIR DE AGORA E COMO SERÁ A PADRONIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Abril de 2018