Projeto de Lei Ordinária nº 14538 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
14538
Data de Apresentação
31/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada