Requerimento nº 65 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

65

Data de Apresentação

31/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP - POSSUI BOMBA DE COMBUSTÍVEL EM SUA SECRETARIA, SE ESTA POSSUI LICENÇA AMBIENTAL EXPEDIDA PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), ASSIM COMO SE NOS ANOS DE 2016 E 2017 HOUVE ALGUM ACIDENTE QUE ACARRETOU DERRAMAMENTO DE COMBUSTÍVEL NO SOLO, DENTRO DAS LIMITAÇÕES ONDE SE ENCONTRA A REFERIDA SECRETARIA, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL COM AS DEMAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Maio de 2018