Requerimento nº 828 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
828
Data de Apresentação
20/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA MEN DE SÁ, N. 1080 E 1081, TENDO EM VISTA A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 16, INCISO V, DA RESOLUÇÃO N. 19/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA À GARANTIA DE LOCAL ADEQUADO PARA VELÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENQUADRAM NO ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
Indexação
Observação