Requerimento nº 583 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

583

Data de Apresentação

16/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É POSSÍVEL A MUNICIPALIDADE REALIZAR A AVALIAÇÃO TÉCNICA E, EM CASO DE RISCO, DETERMINAR A RETIRADA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE AO NÚMERO 490, DA RUA ALFREDO MILES, CONJUNTO EUROPA, ASSIM COMO REALIZAR A PODA E ROÇADA NECESSÁRIA NO PASSEIO PÚBLICO E NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONTRIBUINTES QUE TRANSITAM E RESIDEM NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, INFORME QUANDO SERÃO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, APONTANDO QUAL É O ÓRGÃO COMPETENTE, QUAL FOI O RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, SE HÁ RISCO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E QUAIS SERIAM OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA ATENDIDA A MENCIONADA REIVINDICAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2017