Requerimento nº 1096 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1096
Data de Apresentação
30/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE AMBIENTAL QUE SERÁ INSTALADO NA AVENIDA PIONEIRO ALICIO ARANTES CAMPOLINA, NA VILA ESPERANÇA, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS EMPRESAS PRIVADAS COMPROMETERAM-SE COM O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC CUJAS COMPENSAÇÕES DESTINAM-SE À INSTALAÇÃO DO REFERIDO PARQUE AMBIENTAL;
2 – QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DESSE PARQUE;
3 – SE AS REFERIDAS OBRAS DE INSTALAÇÃO SERÃO INICIADAS NO PRESENTE ANO, BEM COMO QUAL SERÁ O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO.
1 – QUAIS EMPRESAS PRIVADAS COMPROMETERAM-SE COM O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC CUJAS COMPENSAÇÕES DESTINAM-SE À INSTALAÇÃO DO REFERIDO PARQUE AMBIENTAL;
2 – QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DESSE PARQUE;
3 – SE AS REFERIDAS OBRAS DE INSTALAÇÃO SERÃO INICIADAS NO PRESENTE ANO, BEM COMO QUAL SERÁ O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO.
Indexação
Observação