Requerimento nº 1051 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1051
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EXECUTAM SERVIÇOS GERAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação