Projeto de Lei Ordinária nº 13967 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13967
Data de Apresentação
01/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada