Requerimento nº 142 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
142
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM DESENVOLVIDO AÇÕES VISANDO AO COMBATE DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES TÊM SIDO DESENVOLVIDAS, DISCRIMINANDO INCLUSIVE SE O MUNICÍPIO TEM SE UTILIZADO DE VEÍCULOS FUMACÊ PARA PULVERIZAR AS VIAS PÚBLICAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO ENVIE RELATÓRIO CONTENDO OS ITINERÁRIOS PERCORRIDOS PELOS VEÍCULOS FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS CONTEMPLADOS COM ESSE SERVIÇO E A FREQUÊNCIA COM QUE O SERVIÇO É EXECUTADO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REFERIDAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS FUMACÊ.
Indexação
Observação