Requerimento nº 142 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

142

Data de Apresentação

01/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM DESENVOLVIDO AÇÕES VISANDO AO COMBATE DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES TÊM SIDO DESENVOLVIDAS, DISCRIMINANDO INCLUSIVE SE O MUNICÍPIO TEM SE UTILIZADO DE VEÍCULOS FUMACÊ PARA PULVERIZAR AS VIAS PÚBLICAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO ENVIE RELATÓRIO CONTENDO OS ITINERÁRIOS PERCORRIDOS PELOS VEÍCULOS FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS CONTEMPLADOS COM ESSE SERVIÇO E A FREQUÊNCIA COM QUE O SERVIÇO É EXECUTADO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REFERIDAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS FUMACÊ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Março de 2016