Requerimento nº 47 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

47

Data de Apresentação

04/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MESA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACATAR A PROPOSTA SALARIAL APROVADA PELOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 03/02/2016, QUAL SEJA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE ACORDO COM ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO, BEM COMO A CONCESSÃO DE 10% DE GANHO REAL SOBRE OS SALÁRIOS, ALÉM DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) AOS REFERIDOS SERVIDORES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2016