Requerimento nº 1534 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1534
Data de Apresentação
02/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE TÊM PROMOVIDO ESSAS PRÁTICAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação