Requerimento nº 61 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
61
Data de Apresentação
03/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 03 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E DE TRATAMENTO DA ÁGUA E ÀS FONTES DE ÁGUA DISPONÍVEIS EM NOSSA REGIÃO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DE MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS VISANDO EVITAR FUTUROS PROBLEMAS RELACIONADOS À ESCASSEZ DA ÁGUA, TAIS COMO AQUELES QUE VÊM OCORRENDO EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS.
Indexação
Observação