Requerimento nº 2134 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2134
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM PROBLEMAS RELACIONADOS AO ACÚMULO DE LIXO E RESÍDUOS, OS DENOMINADOS “ACUMULADORES”, ESPECIALMENTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, INCLUSIVE SE HOUVE A CRIAÇÃO DE ALGUM CADASTRO, PROGRAMA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO OU OUTRA FORMA DE CONTROLE SOBRE OS REFERIDOS “ACUMULADORES”, DE ACORDO COM RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA DENGUE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação