Projeto de Lei Ordinária nº 10295 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
10295
Data de Apresentação
12/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
5
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
12/02/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FESTA DE COMIDAS TÍPICAS DOS ESTADOS E DAS NAÇÕES E A FESTA DA CANÇÃO, E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MARINGÁ EM EVENTOS DESTA NATUREZA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada