Projeto de Lei Ordinária nº 10288 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
10288
Data de Apresentação
09/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
35
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
09/03/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNDIAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE (COMEM).
(COM FINALIDADE IMPLEMENTAR AÇÕES PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, ORIENTANDO O INDIVÍDUO A BUSCAR ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL E REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS)
(COM FINALIDADE IMPLEMENTAR AÇÕES PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, ORIENTANDO O INDIVÍDUO A BUSCAR ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL E REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada