Requerimento nº 1041 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

1041

Data de Apresentação

04/10/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO LADO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS –, DE ESPAÇO SIMILAR, DESTINADO À INTERNAÇÃO DE PACIENTES GRAVES EM FASE TERMINAL, COM POLTRONAS PARA A ACOMODAÇÃO DE ACOMPANHANTES, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE REFERIDOS PACIENTES PASSEM OS ÚLTIMOS DIAS DE SUAS VIDAS AO LADO DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2014