Requerimento nº 4986 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
4986
Data de Apresentação
20/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO TEM DESENVOLVIDO MEDIDAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO AO CÂNCER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.
Indexação
Observação