Projeto de Lei Ordinária nº 10275 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
10275
Data de Apresentação
13/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
13/03/2007
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO INSTITUTO ROTARY DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO 4630 - ROTARY INTERNACIONAL.
(IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº47-A, 53-A À 53-E E 53-G/1-A, COM 109.600,00M2, DA GLEBA PINGUIM, ZONA 52, DESTA CIDADE, QUE SERÁ DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, PARA QUE A ENTIDADE POSSA IMPLANTAR UM PARQUE ECOLÓGICO, TENDO COMO OBJETIVO SOCIAL A PREVENÇÃO, A BUSCA DA MELHORIA E DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE, COMO FATOR DE QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECOLOGICAMENTE CORRETO)
(IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº47-A, 53-A À 53-E E 53-G/1-A, COM 109.600,00M2, DA GLEBA PINGUIM, ZONA 52, DESTA CIDADE, QUE SERÁ DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, PARA QUE A ENTIDADE POSSA IMPLANTAR UM PARQUE ECOLÓGICO, TENDO COMO OBJETIVO SOCIAL A PREVENÇÃO, A BUSCA DA MELHORIA E DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE, COMO FATOR DE QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECOLOGICAMENTE CORRETO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada