Requerimento nº 52102 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
52102
Data de Apresentação
15/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PERMANENTE DE DESCARTE DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS OU COMERCIAIS PELOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE EMBASAM OS REFERIDOS ESTUDOS. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, TENDO EM VISTA QUE OS MUNÍCIPES TÊM DESPEJADO OS UTENSÍLIOS EM QUESTÃO EM LOCAIS INADEQUADOS, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, PROVOCANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação