Requerimento nº 3861 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

3861

Data de Apresentação

30/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS REFEIÇÕES FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL(IS) É(SÃO) A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECE(M) AS REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DO SAMU;

    2 – ONDE AS REFEIÇÕES SÃO PREPARADAS, DECLINANDO SE O LOCAL DESTINADO AO PREPARO DAS MESMAS DISPÕE DE CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS;

    3 – QUANTOS CONTRATOS FORAM FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA QUE ATUALMENTE FORNECE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DO SAMU NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2005 E JULHO DE 2014;

    4 – QUAL(IS) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA QUE ATUALMENTE FORNECE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DO SAMU ESTÁ(AO) EM VIGOR E QUAL A DATA DE ENCERRAMENTO DESTE(S) CONTRATO(S);

    5 – SE HÁ REGISTRO DE RECLAMAÇÕES PROTOCOLADAS POR SERVIDORES DO SAMU OU POR DEMAIS CIDADÃOS, ATRAVÉS DA OUVIDORIA OU POR OUTROS MEIOS, EM RELAÇÃO À QUALIDADE DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2005 E JULHO DE 2014.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Agosto de 2014