Projeto de Lei Ordinária nº 12889 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
12889
Data de Apresentação
19/11/2013
Número do Protocolo
6173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRAS À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DE HEPATITE NOS SALÕES DE BELEZA QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANICURO E PEDICURO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada