Projeto de Lei Ordinária nº 10024 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
10024
Data de Apresentação
21/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPEDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE PÚBLICA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Norma Jurídica Relacionada