Projeto de Lei Ordinária nº 10021 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
10021
Data de Apresentação
21/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL (QUE CONSISTIRÁ NA INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA FILTRAGEM DA ÁGUA A SER UTILIZADA POR TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E DAS CRECHES, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO).
Indexação
SAÚDE PÚBLICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada