Requerimento nº 5707 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5707
Data de Apresentação
25/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DEDETIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTE ALGUM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUE É RESPONSÁVEL PELA DEDETIZAÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TUBULAÇÕES, ARMÁRIOS OU CAIXAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; 2 – QUANDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS INDICADOS NO ITEM ANTERIOR SÃO REALIZADOS E COM QUAL PERIODICIDADE; 3 – QUAIS SÃO OS MEIOS EMPREGADOS NO COMBATE A RATOS, BARATAS, PERNILONGOS E OUTROS INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação