Projeto de Lei Complementar nº 942 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2006
Número
942
Data de Apresentação
17/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES.
(ART. 1º FICA CRIADO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS QUE INDUZAM À CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS NOVAS DIFICAÇÕES, BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A IMPOTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA.)
(ART. 1º FICA CRIADO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS QUE INDUZAM À CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS NOVAS DIFICAÇÕES, BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A IMPOTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA.)
Indexação
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA
Observação
Norma Jurídica Relacionada