Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.296, de 15 de setembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos efetivos do Município de Maringá e adota outras providências.

Institui a Semana da Valorização da Cultura e da Formação Histórica e Geográfica de Maringá e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência, no âmbito do Município de Maringá, a ser celebrado anualmente no mês de setembro, integrando-se ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá.

Cria a Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.