64ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação Nº 2911/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua das Sibipirunas em frente ao n° 1326. Bairro: Vila Nova Jr.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Revitalização do gramado e do alambrado em volta do campo de futebol.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 5130/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Zona 06 Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: espaço próprio para armazenamento de curativos e outros materiais de saúde.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5199/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Joanes Rodrigues Salomão Bairro: Zona 19
(x) no cruzamento entre a Rua Joanes Rodrigues Salomão e Av. Colombo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 5206/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº 7465 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5207/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº 7490 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva

Indicação Nº 5208/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº7534 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5209/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº 7714 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5210/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro João Moreno com a Rua Antônio Lourenço Bairro: Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5211/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Assunto: MANUTENÇÃO DAS PORTAS.
Local: UBS ZONA 06 RUA CAMPOS SALES n. 2047 Bairro: ZONA 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: manutenção geral das portas.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5212/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua 23 de Setembro n. 305 Bairro: Conjunto Santa Terezinha (Iguatemi).
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção das árvores existentes no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 5213/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Av Harry Prochet n. 314 Bairro: Zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Já com protocolo no 156.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 5215/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Assunto: Equipamentos insufucientes.
Local: UBS ZONA 06 RUA CAMPOS SALES n. 2047 Bairro: ZONA 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: diversos equipamentos médicos em quantidades insuficientes como por exemplo esfigmomanômetro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5218/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Estrada Araça esquina com Rua Joanes Rodrigues Salomão Bairro: Parque Industrial Bandeirante
( x) no trecho entre as ruas , Estrada Araça esquina com Rua Joanes Rodrigues Salomão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 5219/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Estrada Araça esquina com a Rua Joanes Rodrigues Salomão Bairro: Parque Industrial Bandeirante.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado. Tampa do bueiro totalmente quebrada.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 5220/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.Local: Estrada São José Bairro: Jardim São Clemente
( x) no trecho entre as ruas Pion. Gertrude H. Fritzen e Av. Pref. Sincler Sambatti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5221/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Estrada São José Bairro: Jardim São Clemente.
(x) no trecho entre as ruas Tranquilo Morgon e a Rotatória Valdomiro Versolino de Sousa.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5222/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Carmen Miranda (por toda sua extensão) Bairro: Cidade Alta
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5225/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Av. Carlos Correa Borges (Lote:051B; Zona: 22; Quadra:000; Complemento:LT.51-B [REM.] e Lote: 051; Zona: 22; Quadra 000; Complemento: LT.51/1 GB.RIB.PINGUIM) Bairro: Zona 022.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5226/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Pref. Sincler Sambatti (defronte ao lote 001, quadra 001, zona 22, complemento: DT. 01(REM.)/02 e do lote 051, quadra 000, zona 022, complemento: LT.51/1 GB.RIB.PINGUIM) Bairro: Jardim Atami
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, e melhor acesso aos pedestres, pois no local acima indicado não há sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5228/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Avenida Américo Belay em toda sua extensão.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5229/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Américo Belay cruzamento com a Rua João Fregadolli Bairro: Jardim Dias
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5230/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Mieko Imai da Silva (frente ao CMEI Geny Correia de Melo) Bairro: Parque Avenida
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
(x ) outros: revitalização da faixa de pintura na faixa de pedestres
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5231/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida São Judas Tadeu. Bairro: Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros.
( x ) no trecho entre a Avenida das Pameiras e Rodovia Rodolfo Cremm.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5233/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: R. das Sibipirunas Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Jr.
(x) entre as ruas dos Antúrios e R. das Papoulas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador

Indicação Nº 5239/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Assunto: Manutenção das barras de apoio na rampa de acessibilidade (grade).
Local: Praça da Glória – Jardim Liberdade.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção das barras de apoio (grades) na rampa de acessibilidade da Praça da Glória, no Jardim Liberdade. As referidas barras apresentam pontos com necessidade de solda e pintura, encontrando-se em condições inadequadas para o uso seguro dos munícipes.
A presente solicitação tem por objetivo garantir a segurança e a acessibilidade dos frequentadores da praça, promovendo a preservação da infraestrutura pública e o bem-estar da comunidade local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5241/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Gastão Vidigal n. 1006 Bairro: Zona 8.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Vaga rotativa para permanência máxima de 15 minutos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 5242/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Boggio de Melo Bairro:Jardim Continental
( X) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, O Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5243/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Assunto: Horta Comunitária.
Local: Jardim São Domingos.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de horta comunitária no Jardim São Domingos e a instalação de um container adaptado com cozinha e banheiro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5245/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Realização de Estudos Técnicos visando à Construção de Viaduto
Local: Av. Major Abelardo José da Cruz com a Av. Colombo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos técnicos a ser realizado pelos órgãos competentes e a vibialização da construção de um viaduto no cruzamento entre as vias Av. Major Abelardo José da Cruz com a Av. Colombo com o obejtivo de melhorar o fluxo e reduzir os congestionamentos registrados no local.
A presente indicação tem por finalidade amenizar o intenso fluxo de veículos e o consequente congestionamento que ocorre diariamente no trecho mencionado, especialmente nos horários de pico.
A construção de um viaduto, com estrutura moderna e segura, permitirá o escoamento mais eficiente do tráfego, diminuindo o tempo de deslocamento e os índices de acidentes.
Importante reforçar que apesar da sinalização inserida no local, a medida não fora o suficiente para desafogar o congestionamento da região.
Por fim, a medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 5246/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Avenida Dr. Mario Clapier Urbinatti nº 16 ao 724 Bairro: Jardim Universitário.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5247/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Paranaguá em frente ao nº542 Bairro: Jardim Universitário.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e preferencial;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5248/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Professor Lauro Eduardo Verneck em frente a UEM Bairro: Jardim Univerditário.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e a presencial;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5250/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Tipuanas (em toda a Extensão) Bairro: Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) implantação de faixa de estacionamento;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5251/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua das Tipuanas Bairro: Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5252/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua das Tipuanas em frente ao nº 722 Bairro: Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5253/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho em frente ao nº 136 Bairro: Vila Emília.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5254/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: AVENIDA SÃO PAULO EM FRENTE AO SHOPPING AVENIDA CENTER Bairro: CENTRO.
( X ) no trecho entre a AV. MAUÁ e AV. HORÁCIO RACANELLO.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada, devido a formação de uma cratera no local.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5256/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Mato Grosso n. 737 Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade e reforçar o protocolo n. 1001873, já existente junto à Prefeitura de Maringá, tendo em vista que o mato se encontra alto, provocando proliferação de insetos e animais peçonhentos na região além de estar contribuindo para a entrada de moradores de rua no local.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Indicação Nº 5257/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Garça
Bairro: Jardim Olímpico
(x) no trecho entre as Rua Tuiuiu e Rua Paturi
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5258/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Emilío Helibrand com a Avenida das Torres
Bairro: Conjunto João de Barro Thaís.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da sinalização /horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5259/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Felipe Abraão n.658
Bairro: Parque Hortência II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5260/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida Deputado José Alves dos Santos esquina com Rua Bem Te Vi
Bairro: Jardim dos Pássaros..
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5261/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Pediatra
Local: Unidade Básica de Saúde n.586 Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: contratar médico pediatra na UBS .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5262/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Centro Esportivo
Bairro: Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5263/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: RUA JOSE PERALTA PARDIAL n. 10434 Bairro: BERTIOGA.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular
INFORMO QUE ESSA SOLICITAÇÃO JA FOI FEITA POR VARIAS VEZES NO 156, POIS QUANDO CHOVE A MESMA ACABA INUNDANDO A CASA, SOLICITAMOS URGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 5265/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Said Jacob, em toda extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5266/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Troca poste.
Local: Avenida Guaiapó. Zona 37, quadra 000, lote 091C - Defronte ao posto de combustível.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a substituição do poste de luz com o número de IP 116. O mesmo está inclinando, correndo o risco de cair na Avenida.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5267/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro José Borin. Zona 36, quadra 404, lote 001. n. 18 Bairro: Jardim Paulista
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5270/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Substituição de tampa de bueiro
Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, esquina com Rua das Samambaias - Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5271/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Substituição de tampa de bueiro
Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, nº 5754 – Borba Gato – Canteiro central (ambos os lados da via)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5272/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Manutenção da valeta.
Local: Rua Ferroviário Edson Barroso, esquina com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha - Conjunto Ferroviário
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a manutenção da valeta com desnível acentuado, abrangendo o trecho de esquina a esquina no locail acima mencionado.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, uma vez que a valeta têm gerado riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de prejudicar o tráfego local e comprometer a qualidade de vida dos moradores. A manutenção imediata é necessária para restabelecer a normalidade e evitar acidentes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5273/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Melhorias na estrada.
Local: Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte – trecho que liga o Jardim Atami ao Jardim São Clemente
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização de melhorias na estrada da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no trecho que interliga os bairros Jardim Atami e Jardim São Clemente.
A adoção das medidas de recuperação, nivelamento e manutenção da estrada é essencial para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e acesso aos moradores e usuários que transitam diariamente pelo local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5276/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Manutenção da fiação da rede elétrica.
Local: Rua Ferroviário Edson Barroso, em frente às residências nº 05, 06 e 07 – Conjunto Ferroviário
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente que promova a manutenção da fiação da rede elétrica no local acima mencionado, uma vez que os cabos encontram-se a uma altura aproximada de dois metros do solo.
A presente solicitação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores, tendo em vista que a baixa altura da fiação representa risco à segurança da população e pode ocasionar acidentes, principalmente com pedestres e veículos que transitam pelo local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1578/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para revitalizar os brinquedos do parque infantil e os intrumentos da ATI da Praça Cidade de Bréscia, no Jardim São Jorge. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1579/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização da praça, da quadra de futsal e dos brinquedos do parque infantil localizado na Avenida Paranavai, na Zona 06. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1583/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de padronizar os pisos táteis instalados em vias e espaços públicos do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atualmente, verifica-se a presença de diferentes modelos, cores e materiais de pisos táteis em espaços públicos do Município, o que compromete a uniformidade da sinalização e pode dificultar a orientação de pessoas com deficiência visual. A padronização desses elementos é fundamental para assegurar maior clareza na leitura tátil, promover a segurança dos usuários e garantir a efetividade das políticas de acessibilidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1625/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos técnicos visando à implantação de um Centro Esportivo no lote localizado aos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, situado na Rua Waldemar Francisco de Oliveira, no Conjunto Odwaldo Bueno Netto, com a finalidade de atender à demanda da comunidade local por espaços adequados à prática esportiva, lazer e promoção da saúde.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1661/2025
Maringá, 28 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibildade de implantar hortas comunitária e uma sala de atividades nas unidades básicas de saúde do Município.
Atenciosamente, Vereador Bravin Júnior

Requerimento Nº 1762/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
Senhora Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão da Medalha do Mérito Religioso ao Reverendíssimo Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
O currículo apenso relaciona os principais fatos da vida do homenageado.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1925/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque das Aves no Município de Maringá, nos moldes daquele existente na cidade de Foz do Iguaçu, no local que julgar mais apropriado.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1933/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Gisley Azevedo Gomes, localizada no Residencial Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1947/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação e medidas e ações visando ao fortalecimento e expansão de projetos de esporte e defesa pessoal nos bairros do Município, o quanto segue:
1 - quais as ações e planos da Administração Municipal tem adotado ou pretende implementar para o fortalecimento dos projetos de esporte e defesa pessoal nos bairros de Maringá, como por exemplo, a "Ginga Terapia", do Mestre Binha, e o "Projeto Sucena", do Mestre Chuppim;
2 - como o Poder Executivo pretende promover a descentralização das atividades esportivas e de defesa pessoal para as comunidades, e de que forma estas iniciativas contribuirão para o fortalecimento dos laços comunitários;
3 - se existe previsão para concessão de apoio (financeiro, material ou de infraestrutura) pelo Poder Executivo a esses e a outros projetos similares que já atuam ou que venham a ser implementados nos bairros de Maringá.
A presente solicitação visa obter esclarecimentos sobre as políticas e iniciativas da Gestão Municipal no que concerne ao apoio e ao incentivo a projetos sociais que utilizam o esporte e a defesa pessoal como ferramenta de inclusão, desenvolvimento humano e comunitário. A descentralização dessas atividades é fundamental para oferecer oportunidades a um maior número de cidadãos, especialmente crianças e jovens, promovendo saúde, disciplina, afastamento da criminalidade e o senso de pertencimento comunitário. Iniciativas já reconhecidas, como as citadas, demonstram o potencial transformador dessas ações no nosso Município.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 1957/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de designar profissionais de apoio para reduzir a sobrecarga da médica titular (incluindo a reabertura de equipes de apoio, plantões adicionais, ou contratação temporária) na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Paris. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1958/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para ampliação do espaço da Unidade Básica de Saúde Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1959/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um espaço de descanso, para utilização nos horários de intrajornada, para os servidores da Unidade Básica de Saúde - UBS Zona 06. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Requerimento Nº 1961/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a contratação de mais um profissional cirurgião dentista e também a expansão do consultório odontológico, na Unidade Básica de Saúde - UBS Zona 06, a fim de suprir a atual demanda da população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1963/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O Vereador Angelo Salgueiro, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de o Poder Executivo transformar o estacionamento interno localizado no Parque do Ingá, entre o portão principal e a locomotiva, em espaço de convivência pública e lazer. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1967/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade, visando melhorar as condições de segurança e do trânsito de veículos no cruzamento da Rua Victal Possani com a Rua Machado de Assis, na Zona 06, tendo em vista que a primeira via pública mencionada apresenta grande fluxo de veículos, ônibus e motociclista, principalmente em horários de pico, causando congestionamento e acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1968/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar uma análise da Semob, com relação ao trânsito na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, no Jardim Monções, tendo em vista que os veículos desenvolvem altas velocidades, ultrapassando o limite permitido, e que o local possui clínicas que atendem pessoas com dificuldades motoras e idosos. Nesse sentido, decline se há possibilidade de instalar semáforos, ou redutores de velocidade.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Requerimento Nº 1972/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Senhora Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja concedido o Título do Mérito Comunitário à Servidora da Agência do Trabalhador Ana Carmém Dias.
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos que justificam a concessão da homenagem.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia

Requerimento Nº 1975/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 10.421/2017, que estabelece norma para o desembarque de passageiros em período noturno no serviço de transporte público coletivo, está sendo devidamente cumprida no Município e se a empresa concessionária do transporte público está realizando a divulgação da referida lei, conforme determina o artigo 3.º, por meio da afixação de avisos informativos em local visível no interior dos veículos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1976/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudo ou possibilidade de implantação de arquibancadas nas quadras do Centro Social Urbano, localizado na Rua Haiti, n. 808, Jardim Morangueira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1977/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem adotado medidas visando ao controle da população de pombos na área urbana de Maringá, sobretudo no Terminal Intermodal Urbano de Maringá e noTerminal Rodoviária de Maringá . Em caso positivo, decline quais medidas são essas, bem como se elas estão surtindo efeito, especificando inclusive se há alguma ação específica para promover conscientização acerca dos perigos que podem decorrer da doença transmitida por pombos, chamada criptococose.
Ressalta-se que a criptococose é uma doença, classificada como micose sistêmica, causada por fungos do gênero e que, dependendo do caso, pode matar. Ela é conhecida também como doença do pombo. O principal reservatório do fungo é matéria orgânica morta presente no solo, em frutas secas, cereais e nas árvores. O fungo causador da criptococose também é encontrado nas fezes de aves, principalmente dos pombos. Não existem medidas preventivas específicas. Entretanto, recomenda-se a utilização de equipamento de proteção individual, sobretudo de máscaras, na limpeza de galpões onde há criação de aves ou aglomerado de pombos. Medidas de controle populacional de pombos devem ser implementadas, como, por exemplo, reduzir a disponibilidade de alimento, água e, principalmente, abrigos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1978/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está incluída no planejamento do Poder Executivo, ou se há possibilidade de inclusão, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Zona 07, considerando que os moradores da referida região atualmente precisam se deslocar até a Vila Esperança para receber atendimento médico e demais serviços de saúde.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1979/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para conclusão da execução de rede de esgoto no bairro Portal das Torres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1980/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos e melhoria na sinalização na Rua Sidinéia Portes Name, Jardim Olimpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Requerimento Nº 1982/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Portal das Torres.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos da inexistência de previsão.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1983/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o envio de novas cadeiras para funcionarios da UBS localizada no Portal das Torres .
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos da ausência de previsão.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1984/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de um médico Clínico Geral para atuação na Unidade Básica de Saúde - UBS Portal das Torres, localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1985/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de uma Assistente Social para a UBS localizada no Portal das Torres .
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos da inexistência da previsão.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1986/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um salão comunitário no bairro Portal das Torres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1987/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta terapêutica, na Unidade Básica de Saúde - UBS Zona 06. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1989/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo analisar a viabilidade e adotar medidas para a implantação de um Programa Municipal de Formação para o Trabalho e Cidadania no Município de Maringá, voltado a fomentar a capacitação profissional e o acesso ao mercado de trabalho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Destaca-se que o programa sugerido tem por finalidade fomentar a capacitação profissional, o acesso ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e cidadãs entre os munícipes, especialmente os jovens e pessoas em situação de desemprego, por meio de ações como cursos, oficinas, palestras, mentorias e outras iniciativas educativas.
A realidade do mercado de trabalho brasileiro demonstra que a maioria dos jovens carece de conhecimentos básicos essenciais para o primeiro emprego, como elaboração de currículos, noções de comportamento profissional, ferramentas digitais, entre outros. Isso compromete não apenas sua inclusão no mundo do trabalho, mas também o pleno exercício da cidadania, uma vez que o emprego é um dos principais instrumentos de dignidade humana e inserção social.
De acordo com dados recentes de institutos de pesquisa nacionais, o desemprego entre jovens brasileiros ainda se mantém em níveis preocupantes, sendo um dos segmentos populacionais mais afetados pela falta de experiência, baixa escolaridade prática e ausência de redes de apoio profissional.
Neste contexto, o programa ora proposto visa mitigar essas barreiras estruturais, promovendo oportunidades de formação gratuita, inclusiva e acessível, articulada com parceiros públicos e privados.
Entre os principais objetivos do programa, destacam-se: a promoção de conteúdos formativos voltados ao mercado de trabalho; o incentivo ao empreendedorismo, à inovação e à empregabilidade; o fortalecimento de competências comportamentais, sociais e técnicas; a articulação com instituições públicas e privadas para viabilizar a qualificação profissional da população.
O Programa poderia contemplar os seguintes conhecimentos:
I - Competências Comportamentais e Sociais:
a) comunicação oral e escrita;
b) organização e gestão do tempo;
c) trabalho em equipe, liderança e colaboração;
d) inteligência emocional, empatia e ética profissional.
II - Conhecimentos Técnicos e Práticos:
a) noções de informática e ferramentas digitais (Word, Excel, e-mail, internet segura);
b) educação financeira pessoal e noções de precificação;
c) empreendedorismo, inovação e gestão básica de negócios;
d) elaboração de currículos, participação em entrevistas, marketing pessoal;
e) marketing e edição digital;
f) noções básicas de legislação trabalhista, contratos, CLT, MEI e PJ.
III - Educação Geral para o Trabalho:
a) matemática aplicada e raciocínio lógico;
b) redação e língua portuguesa prática;
c) geografia econômica e globalização;
d) história, sociologia, ética e cidadania;
e) língua estrangeira instrumental (preferencialmente inglês).
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1991/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - com relação ao fornecimento de insulina na Unidade Básica de Saúde - UBS Mandacaru, por quais motivos o Poder Executivo passou a fornecer insulina aos pacientes com uso de seringas e frascos, em substituição às canetas reutilizáveis de aplicação de insulina;
2 - se há possibilidade de a Administração voltar a fornecer canetas de insulina reutilizáveis aos pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Destaca-se que as canetas de insulina reutilizáveis, anteriormente disponibilizadas aos pacientes diabéticos, foram substituídas por seringas e frascos de insulina. Essa alteração tem gerado dificuldades para os pacientes que estavam habituados ao uso das canetas, as quais proporcionam maior praticidade e precisão na aplicação da insulina, especialmente para a autoaplicação, facilitando o tratamento.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 1993/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar com urgência o restabelecimento do abastecimento de água no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI José Pacheco dos Santos, que se encontra sem abastecimento de água devido a defeitos verificados na caixa d'água existente no local. Em caso positivo, decline o prazo e detalhe ações a serem realizadas para resolução da questão. Em caso negativo, decline os motivos, considerando as justificativas apresentadas a seguir.
Destaca-se que o problema na caixa d'água, que já havia sido reportado anteriormente, evoluiu para a ausência total de água em toda a unidade. A falta de água tornou os banheiros infantis insalubres, impossibilitando a higiene básica das crianças. Da mesma forma, a cozinha está inoperante, comprometendo a preparação de alimentos e a manutenção das condições sanitárias mínimas. A persistência dessa condição representa um grave risco à saúde, segurança e bem-estar das crianças, educadores e demais funcionários do CMEI.
Diante disso, faz-se necessário que sejam tomadas as medidas emergenciais para o reparo ou substituição imediata da caixa d'água e que seja providenciado o fornecimento de água por meios alternativos para garantir o funcionamento mínimo da unidade até que o problema seja solucionado em definitivo.
A resolução célere desta questão é fundamental para assegurar um ambiente digno e seguro para as crianças do CMEI José Pacheco dos Santos.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 1994/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Considerando que, em recente entrevista, a Secretária Municipal de Educação afirmou a necessidade de “conversar sobre quem está frequentando a educação integral, porque tem crianças que não frequentam”, e que “não diminuímos vagas, aumentamos principalmente no primeiro ano (...). Nenhuma criança que precisa ou tem continuidade do serviço público será descontinuada”, bem como reconheceu que “Maringá não tem as estruturas que a gente achou que iria avançar nesses últimos anos, então não conseguimos ainda atender 100% das crianças na integralidade”;
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a Esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à disponibilização de vagas em tempo integral na rede municipal de educação, o quanto segue:
1 - quais os critérios técnicos e pedagógicos utilizados para a reavaliação das turmas e unidades de educação integral para o ano letivo de 2026;
2 - se há previsão de redução ou redistribuição de vagas em alguma unidade escolar e, em caso positivo, quais serão os impactos sobre os estudantes atualmente matriculados;
3 - se o Município pretende adotar critérios de frequência como condicionante para a permanência das crianças no programa de tempo integral, e de que forma tais critérios serão comunicados às famílias;
4 - se há plano de ampliação de vagas com o apoio de instituições conveniadas, conforme mencionado pela Secretária, e quais os instrumentos de parceria previstos (convênios, termos de colaboração, etc.);
5 - por fim, se a Secretaria Municipal de Educação dispõe de estudos técnicos e financeiros que subsidiem a reorganização da oferta de ensino integral e se tais estudos podem ser compartilhados com esta Casa Legislativa.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 2001/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que - considerando que a Lei Complementar n. 1.214/2020 alterou a Lei Complementar n. 239/1998, para autorizar novas categorias profissionais a perceberem a gratificação de Responsabilidade Técnica (RT), tais como arquitetos, engenheiros (em diversas especialidades) e técnico em geomensura - informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou possibilidade administrativa e orçamentária de estender a referida gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho. Em caso negativo, que informe quais seriam os entraves jurídicos ou orçamentários à extensão do benefício aos ocupantes deste cargo.
Destaca-se que o referido cargo possui atribuições de alta relevância, voltadas à prevenção de acidentes, proteção à saúde e segurança dos servidores municipais, bem como à conformidade legal das atividades da Prefeitura em suas diversas secretarias e repartições. Trata-se, portanto, de função técnica de caráter essencial, com responsabilidades diretas sobre a integridade física dos trabalhadores e sobre o cumprimento de normas regulamentadoras.
Cumpre registrar ainda que o Município conta atualmente com apenas 13 servidores nesta função, de modo que o impacto financeiro de eventual extensão da gratificação seria reduzido, especialmente se comparado à relevância das atividades desempenhadas.
Por fim, observa-se que a gratificação de responsabilidade técnica já contempla cargo de nível técnico, como o Técnico em Geomensura, o que reforça a coerência e a isonomia do pleito ora apresentado.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Requerimento Nº 2002/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de equipamentos para a prática de exercícios físicos no Eurogarden, localizado na Av. Sônia Guerra Nogaroli, n. 900, tendo em vista que o local já é amplamente utilizado pelos cidadãos com essa finalidade. Solicita-se, ainda, que, caso não seja possível atender ao pedido no momento, a demanda seja incluída no planejamento futuro do Executivo.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Projeto de Lei Nº 17.740/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa, cartaz ou instrumento similar com função informativa sobre o crime de desacato (art. 331 do Código Penal), bem como sobre a Lei Municipal n. 9.978/2015, que institui boas práticas, padrões de qualidade e direitos no atendimento ao usuário, em todas as repartições públicas onde são prestados atendimentos aos usuários de serviços públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.747/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 39.

Projeto de Lei Nº 17.766/2025
Autoria: Vereador Odair Fogueteiro
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.770/2025
Autoria: Vereadora Majô
Institui programa de destinação sustentável de borras de café nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Projeto de Lei Nº 17.786/2025
Autoria: Vereador Jeremias
Altera a redação da Lei n. 7.780/2007, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais e dá outras providências, para incluir como possibilidade de homenagem mulheres vítimas de câncer de mama, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 959/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Cria o Título de Honra ao Mérito Guardião do Futuro, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, e dá outras providências.

Mensagem de Lei n. 70/2025 Altera as descrições do cargo de Agente Fiscal constantes no Anexo XII da Lei Complementar nº 966, de 04 de dezembro de 2013.

Mensagem de Lei n. 72/2025 Altera a Lei nº 11.998, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.