Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 196 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 196 de 2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência, o quanto segue: 1 - Recursos Humanos: a) qual é o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), especificando as funções desempenhadas, jornadas de trabalho e nível de formação; b) se o quadro está completo e, em caso negativo, quais são os motivos das vagas em aberto (exonerações, aposentadorias, ausência de concurso, dentre outros); c) se existe previsão para a contratação ou abertura de concurso público para suprir as vagas necessárias e informe prazos e cargos previstos; 2 - Equipamentos e Estrutura: a) se a unidade possui todos os equipamentos e adequações necessários para o atendimento às demandas dos acolhidos, conforme as normas regulamentares (continua no requerimento anexo).

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Requerimento nº 196 de 2025 | Aprovado em discussão única | 11/03/2025

Observação

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025