Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 691 de 2020 em 36ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 691 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 E ISOLAMENTO SOCIAL, BASEADO NAS EXPECTATIVAS PRELIMINARES E NA BUSCA DE RESULTADOS, CONFORME REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE PROTOCOLOS DAS ATIVIDADES ESCOLARES FRENTE À COVID-19, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DE 2020, NO AUDITÓRIO HÉLIO MOREIRA, E VISANDO À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS DOMÉSTICOS, SE, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, É UTILIZADO O FORMULÁRIO NACIONAL DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA - FRIDA, COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, OU ALGUM OUTRO MÉTODO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE PESQUISA, OBSERVAÇÃO, VERIFICAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE QUALQUER NÍVEL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS RESULTADOS OBTIDOS EM NÚMEROS E COM DISCRIMINAÇÃO DE SEXO E IDADE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM AGRESSÕES DOMÉSTICAS.

Nominal