Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 556 de 2016 em 45ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 556 de 2016
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.895/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação