Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 274 de 2016 em 22ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 274 de 2016
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS INDICADORES DE DADOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO QUAIS FORAM AS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS;
2 – SE O MUNICÍPIO OFERECE ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES;
3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA ESTATÍSTICAS PARA AFERIR O TEMPO MÉDIO PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESULTADOS DESSAS ESTATÍSTICAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação